Há dois meses lancei a campanha contra a burocracia, esse mal que corrói o Brasil, pior que câncer agressivo. Nesse período, festejei dois importantes apoios contra a burocracia. O primeiro, do senador Fernando Collor de Mello, presidente da Comissão
de Serviços de Infraestrutura do Senado, ferrenho crítico da burocracia,
durante o 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, quando discorreu sobre a
complexidade das soluções para os problemas do Brasil, provocados pela
burocracia.
Senador Collor foi enfático:
- Sem transporte, a economia não anda. Sem energia e combustível, ela
se apaga e para. Da mesma forma que, sem telecomunicações, ela se cala. E sem
saneamento, ela adoece. Mas sinto que nossa conformação público-administrativa,
aliada ao seu infinito arcabouço legal, alastra-se e, cada vez mais, ofusca
qualquer tentativa de uma boa gestão. Burocracia e tecnocracia, de tão
enraizadas e encasteladas na cultura dominante de nossos governos, e de tão
repetidas quando se esmiúça o poder público, tornaram-se termos desgastados, desprezados
e até vulgarizados. Por isso, caíram no lugar comum. São práticas que insistem
em se recriar, se reinventar e, pior, em procriar. Hoje, nos tornamos reféns da
auditocracia, da controlocracia e da licenciocracia, todas adeptas da letra
fria da lei e de peculiaridades como a rigidez de análise, a estreiteza de
horizontes, a desproporcionalidade de decisões e a insensibilidade perante as
reais necessidades do país.
Arremata o Senador alagoano:
- O Brasil carece, acima de tudo, de bom senso, razoabilidade e
realismo em praticamente todas as áreas da administração pública.
O segundo, recebi do doutor Cid Heráclito de Queiroz,
ex-Procurador-Geral da Fazenda e atual Consultor Jurídico da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNC, que, em magnífica
palestra proferida para o Conselho Técnico da entidade, discorreu sobre “A
Burocracia”, transformada em bem acabada plaquete.
Diz o autor no início de sua palestra:
- “A grande crítica ao modelo da burocracia é a de que ele não se
coaduna com a rapidez e a flexibilidade necessárias, nos dias atuais, para a
tomada das decisões e respectiva execução. Mas não haveria outro melhor e as
deficiências tidas como sendo do modelo são devidas, na realidade, às
distorções na sua prática: estruturas gigantescas; muitos chefes; encargos
repetitivos; muitos níveis hierárquicos; e nomeação, para os cargos de direção
e chefia, de pessoas despreparadas, sobretudo quando a escolha recai em
estranhos às carreiras da entidade.”
E conclui:
- “Dessa forma, a expressão burocracia
passou a significar, na administração, as exigências, as condições, os
procedimentos desnecessários, morosos, inoportunos ou repetitivos, as filas, a
sucessão de pareceres, as diligências, o exagero de níveis hierárquicos, os
atendentes despreparados e lentos, as licenças e autorizações, a falta de
informações visuais nos locais de atendimento público, os prazos longos ou sem
limite predeterminado, bem assim as barreiras intransponíveis e os entraves
inexplicáveis, sempre onerosos aos cidadãos, às entidades e ao Estado. A
burocracia consagra a prevalência da forma sobre a finalidade ou o objetivo.
São cognatos de “burocracia”, em sua nova acepção, o verbo “burocratizar”, o
adjetivo “burocrático” e o substantivo “burocrata”.
A burocracia torna improdutivos e inoperantes os entes públicos e
muitas entidades privadas, com aumento imoderado de custos, perda de
competitividade, ineficácia das ações, desestímulo aos investidores.”Como se vê, nesses tempos de campanha eleitoral, seria ótimo se os
candidatos ao trono do palácio do Planalto lessem “A Burocracia”, de Cid
Heraclito de Queiroz. Quem se eleger terá um bom roteiro para começar seu
governo.
Aliás, vou verificar se na plataforma dos candidatos (eles ainda têm
plataforma?) fazem alguma referência ao combate à burocracia.
DO SAMBISTA ZECA PAGODINHO, MAIS
CARIOCA QUE NUNCA: “Mulher fria e
cerveja quente são as duas maiores derrotas que existem”.
Florian Madruga, jornalista, é
funcionário de carreira do Senado Federal, tendo ocupado vários postos de
direção. Atualmente dirige a Gráfica do Senado.
